Código Civil

A 32.ª edição do Código Civil û Edição Profissional reforça o estatuto desta obra como uma referência para estudantes e profissionais que atuam nas múltiplas vertentes do Direito Civil. O reconhecimento sustentado desta publicação resulta não apenas das características distintivas do livro û comuns a toda a Coleção Legislação û, mas também do esforço contínuo em garantir que os seus conteúdos acompanham de forma rigorosa a evolução legislativa. É com esse compromisso que apresentamos esta nova edição, já atualizada com as alterações introduzidas pela Lei n.º 39/2025, de 1 de abril , ao Código Civil. Para além disso, nesta edição foram, uma vez mais, considerados os contributos dos utilizadores para um aperfeiçoamento na seleção e organização dos conteúdos da obra, com vista à sua melhor adequação às exigências do estudo e da prática jurídica. Com este compromisso renovado, esperamos continuar a merecer a sua confiança e preferência. ~~~~ INCLUI ~~~~ Conjunto de marcadores de página autocolantes ~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte ~~~~ Espaço em página para anotações ~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos ~~~~ Índices sistemático e remissivo Conteúdos completos da 32.ª edição: CÓDIGO CIVIL DECRETO-LEI N.º 47 344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966 (Aprova o Código Civil) CÓDIGO CIVIL CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO LEI N.º 49/2018, DE 14 DE AGOSTO (Regime jurídico do maior acompanhado) REGIME JURÍDICO DO APADRINHAMENTO CIVIL LEI N.º 103/2009, DE 11 DE SETEMBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil) DECRETO-LEI N.º 121/2010, DE 27 DE OUTUBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil û Regulamentação) MEDIDAS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS QUE VIVAM EM ECONOMIA COMUM LEI N.º 6/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção das pessoas que vivam em economia comum) MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA UNIÃO DE FACTO LEI N.º 7/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção da união de facto) LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA LEI N.º 16/2001, DE 22 DE JUNHO (Lei da Liberdade Religiosa) PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA LEI N.º 32/2006, DE 26 DE JULHO (Procriação medicamente assistida) DECRETO REGULAMENTAR N.º 6/2016, DE 29 DE DEZEMBRO (Regulamenta a procriação medicamente assistida) TESTAMENTO VITAL LEI N.º 25/2012, DE 16 DE JULHO (Testamento vital) DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO, À EXPRESSÃO DE GÉNERO E À PROTEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS SEXUAIS LEI N.º 38/2018, DE 7 DE AGOSTO (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO (Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano) DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DURADOURA DECRETO-LEI N.º 1/2020, DE 9 DE JANEIRO (Cria o direito real de habitação duradoura û DHD) DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA DECRETO-LEI N.º 275/93, DE 5 DE AGOSTO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA PROPRIEDADE HORIZONTAL DECRETO-LEI N.º 268/94, DE 25 DE OUTUBRO (Regime da Propriedade Horizontal û Normas regulamentares) DECRETO-LEI N.º 269/94, DE 25 DE OUTUBRO (Conta poupança-condomínio) CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS DECRETO-LEI N.º 446/85, DE 25 DE OUTUBRO (Cláusulas contratuais gerais)