https://www.imosver.com/pt/libros/los-delitos-contra-la-honestidad-en-espana-1870u1978-papel-e-book-00103888170010388817Los delitos contra la honestidad en España (1870û1978) (Papel + e-book)62El presente libro contiene un estudio sobre la contribución de la jurisprudencia del Tribunal Supremo a la configuración jurídica de los delitos contra la honestidad, desde los inicios de la casación https://static.imosver.com/imagenes_small/9788411/978841163111.jpgLibrosLibros/DERECHOSin stockARANZADI000https://static.imosver.com/imagenes_small/9788411/978841163111.jpgCIM0086166CIM0035112CIM0043382001041975665.2653.262023/04/019788411631112Masferrer, AnicetoLibrosaño_2023idioma_CastelhanoCformato_Libroautor_Masferrer, Anicetosaga_Monografía
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Sinopse Los delitos contra la honestidad en España (1870û1978) (Papel + e-book)
El presente libro contiene un estudio sobre la contribución de la jurisprudencia del Tribunal Supremo a la configuración jurídica de los delitos contra la honestidad, desde los inicios de la casación penal (1870) hasta la promulgación de la vigente Constitución española (1978). No existía hasta hoy una obra tan completa y exhaustiva sobre la doctrina legal del Alto Tribunal español en materia de delitos sexuales a lo largo de un siglo y medio. Dada la singularidad de esta clase de delitos, su reciente estudio (Aniceto Masferrer, De la honestidad a la integridad sexual. La formación del Derecho penal sexual español en el marco de la cultura occidental, Cizur Menor: Thomson Reuters Aranzadi, 2020), así como la enconada discusión y debate sociales con motivo de la reciente entrada en vigor de la Ley del ôSólo sí es síö (Ley Orgánica 10/2022, de 6 de septiembre, de Garantía Integral de la Libertad Sexual), resulta muy pertinente la publicación de esta obra. Frente a las críticas -no pocas veces marcadas por su sesgo político o ideológico- dirigidas a la magistratura por sus resoluciones, el presente libro recoge un estudio académico, sosegado e independiente, ajeno a intereses partidistas o coyunturales. El libro demuestra, por ejemplo, cómo el Tribunal Supremo no ha conculcado la legalidad por su carácter conservador, sino más bien lo contrario, hasta el punto que algunas de sus resoluciones reverberan un excesivo celo por la legalidad, en alguna ocasión incluso a costa de adolecer del oportuno sentido de la justicia y de la equidad en un determinado contexto histórico y social. Sin embargo -paradojas de la vida y de la historia-, en ocasiones fue precisamente ese modo de proceder lo que puso en evidencia la falta de justicia y equidad de algún precepto penal, propiciando o ôforzandoö así al legislador a tramitar la correspondiente reforma o supresión legal. Una lectura recomendable para el público en general, para juristas (abogados, jueces y académicos), así como para aquellos políticos que no temen llegar a conocer aquello que no se compadece con un discurso sesgado o partidista sobre el quehacer de la magistratura española entre 1870 y 1978.